ABSTRACT
O programa Vilas Olímpicas da Prefeitura do Rio de Janeiro teve início em 2000, pautado nos pressupostos da reforma do Estado neoliberal já em curso no Brasil. Sua administração nunca foi diretamente da Prefeitura do Rio de Janeiro (PMRJ), contando com federações esportivas e ONGs na gestão e contratação de pessoal. Tal processo não foi isento de contradições, como mostram documentos do Tribunal de Contas do Município. O objetivo deste texto foi analisar as contradições da relação entre Estado e sociedade civil na execução de políticas sociais de esporte como parte do processo de privatização e precarização da ação estatal. Este texto mostra que tal relação com organismos na sociedade civil foi anterior à legislação específica das organizações sociais em 2009, acompanhando o programa da PMRJ desde sua fundação
based on assumptions of neoliberal state reform already under way in Brazil. It has never been directly managed by the city government. Sports federations and NGOs did personnel management and hiring. The process saw its contradictions as shown by documents of the City's Accounting Control Agency. This paper looked into contradictions in the State's relations with and civil society regarding implementation of social policies for sport as part of the process of privatization and precarization of state action. This text shows that such relations with civil society organizations existed before the law regulating those organizations was passed by 2009, following the city government's program since its foundation
El programa Villa Olímpica de la Municipalidad de Rio de Janeiro comenzó en el año 2000, en base a los supuestos de la reforma del Estado neoliberal ya en marcha en Brasil. Su administración nunca fue directamente de la Municipalidad de Rio de Janeiro, sino que contó con las federaciones deportivas y ONGs en la gestión y para contratar personal. Este proceso no estuvo exento de contradicciones, como muestran documentos del Tribunal de Cuentas del Municipio. El objetivo de este trabajo fue analizar las contradicciones en la relación entre Estado y sociedad civil en la ejecución de políticas sociales de deporte como parte del proceso de privatización y precarización de la acción del Estado. Este texto muestra que tal relación con organismos en la sociedad civil fue anterior a la actual legislación específica de las organizaciones sociales en 2009, acompañando el programa desde su fundación
Subject(s)
Humans , Public Policy , Sports , Social Control, FormalABSTRACT
RESUMO O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. Encontraram-se informações subsidiadoras para políticas públicas voltadas para o controle social e a participação em saúde. Debateram-se as ouvidorias, vistas como nós fundamentais na tessitura da participação sociopolítica.
ABSTRACT The objective of this article is to present a panorama of the health ombudsman offices in the 27 Brazilian states - registered at the General Ombudsman Department of the Unified Health System of the Ministry of Health - detecting the alignment of principles. A qualitative study was designed and a questionnaire was administered to the ombudsmen, drawing on an Ombudsman Strength-Idea that guides the department's structure and performance. The findings provide information to subsidize public policies directed to social control and participation. The ombudsman's performance is discussed considering its keyrole in the construction of socio-political participation.
ABSTRACT
Resumo O artigo pretende refletir sobre as potencialidades de práticas inovadoras na concepção e no trabalho das instâncias que compõem o Sistema Nacional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Divide-se em duas partes, buscando responder à seguinte questão: Como se pensar e concretizar práticas inovadoras – e mais, que contenham sustentabilidade na sua renovação – quando demandas urgentes da população estão sendo por ela vocalizadas e ouvidas pelo Poder Público, urgências estas ainda mais dramáticas quando situadas na área da Saúde e que devem ser prontamente respondidas, atendidas e solucionadas? Em sua primeira parte, o artigo discorre sobre o polissêmico conceito de inovação, focalizando sua aplicação no campo da administração pública em suas três esferas, e assinala-se a importância de sua estreita correlação com as noções distintas de informação e conhecimento numa sociedade como a que vivemos. Na segunda, desenvolve uma ideia-força de Ouvidoria e, apoiada nesta, uma proposta de conceito operacional de inovação em ouvidoria, considerando o contexto de mudança e transformações em alta velocidade e a complexidade característica da vida contemporânea e as necessidades de manejo de recursos e de desenvolvimento de expertise na gestão da informação.
Abstract This article seeks to reflect on the potential of innovative practices in the design and work of the government bodies that comprise the National System of Offices of the Ombudsman of the Unified Health System. It is divided into two parts, seeking to answer the following question: How to think of and implement innovative practices – which include sustainability – when the people are voicing their urgent demands and these are being heard by the public authorities? These grievances are all the more urgent as they involve the area of Health and can they be promptly discussed, attended and resolved? In the first part, the article discusses the polysemic concept of innovation, focusing on its application in the three spheres of public administration, and highlights the importance of its close correlation with the different notions of information and knowledge in a society such as the one we live in. In the second, it develops a task-force of ideas for the office of the ombudsman and based on this, a draft operational concept of innovation in the role of the office of the ombudsman, considering the context of high speed change and transformations and the complexity inherent to contemporary life and the need for resource management and expertise development in information management.
Subject(s)
Humans , Patient Advocacy , Professional Role , Delivery of Health Care , BrazilABSTRACT
No ano de realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, esta nota busca analisar alguns dos desafios atuais relacionados à construção da participação social no Sistema Único de Saúde. Como ponto de partida é apresentado um conjunto de problemas que permanecem não superados, indicados com significativa convergência pela produção acadêmica da área. Abordam-se, em seguida, a fragilidade da democracia em nossa história republicana e a conjuntura política atual, que evidenciam a permanência de uma cultura política autoritária, que legitima e naturaliza desigualdades, injustiças e opressão social. Por fim, discutese que o potencial democrático dos conselhos e das conferências precisa ser reposicionado, não mais na conformação, fechada, destes dispositivos, mas nas articulações e ressonâncias que são capazes de engendrar, como dispositivos de amplificação e socialização de debates...
In the year of the 15th National Health Conference, this note seeks to analyze some of the current challengesrelated to the construction of social participation in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System).Its starting point is a set of problems that remain to be overcomeas indicated by a significant convergence ofthe academic production in this area. Then, the text approachs the fragility of democracy in our republicanhistory and the current political situation which show the persistence of an authoritarian political culture thatlegitimizes and naturalizes inequality, injustice and social oppression. Finally, it is argued that the democraticpotential of the health councils and conferences needs to be repositioned. Those instances of participationshould have not a closed conformation, but instead they must be able to produce an amplification and socializationof social relevant debates...
En el año de realización de la 15ª Conferencia Nacional de Salud, esta nota busca analizar algunos de losproblemas actuales relacionados con la construcción de la participación social en el Sistema Único de Saúde(Sistema Único de Salud). Como punto de partida se presenta un conjunto de problemas que permanecenno superados, mapeados por la convergencia significativa con respecto a ellos en la producción académicade la área. El texto aborda entonces la fragilidad de la democracia en nuestra historia republicana y la actualsituación política, las cuales demuestran la persistencia de una cultura política autoritaria que legitima ynaturaliza la desigualdad, la injusticia y la opresión social. Por último, se argumenta que el potencial democráticode los consejos y conferencias de salud depende de la apertura de su conformación y de la capacidadque tienem de producir la amplificación y el intercambio de debates sociales relevantes...
Subject(s)
Humans , Health Councils/organization & administration , Social Control, Formal , Social Participation , Unified Health System , Brazil , Counselors , Right to Health , Social Control PoliciesABSTRACT
A Educação Física é uma categoria profissional que tem reivindicado novas jurisdições e status social em campos emergentes de atuação, ligados a saúde, lazer e fitness, procurando legitimar-se como profissão organizada. No entanto, não temos claro como se constituem os mecanismos e estratégias de manutenção do profissionalismo conquistado pela ocupação. Em face desse contexto, pretende-se problematizar as articulações legais desempenhadas pelo CONFEF e a conjuntura econômica vivenciada pelos profissionais no mercado de trabalho nas disputas por jurisdições profissionais.
Physical Education is a professional category that has been claiming new jurisdictions and social status in emerging fields related to Health, Leisure, Fitness, thus seeking to legitimize itself as an organized profession. How ever, the mechanisms and strategies used for maintaining professionalism achieved by the occupation are not clear. There fore, we intend to discuss CONFEFs legal actions and the economic conditions experienced by professionals in the labor market when disputing over professionals jurisdictions.
La Educación Física es una categoría profesional que ha reivindicado nuevas jurisdicciones y estatus social en campos emergentes de actuación, relacionados con la salud, el ocio y el fitness, buscando legitimarse como profesión organizada. Sin embargo, no tenemos clara la forma en que son constituidos los mecanismos y las estrategias de mantenimiento de la profesionalidad conquistada por la ocupación. Dado este contexto, tenemos la intención de problematizar las articulaciones legales realizadas por el CONFEF y la coyuntura económica experimentada por los profesionales en el mercado laboral en disputas por jurisdicciones profesionales.
Subject(s)
Humans , Job Market , Occupations , Physical Education and Training , Social Control, Formal , BrazilABSTRACT
O objetivo desta pesquisa foi analisar o modelo de gestão dos serviços de saúde adotado pela SES/PE, instrumentalizado através das organizações sociais, sob a ótica do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Buscou-se também, a percepção das organizações sociais de saúde quanto à sua inserção no modelo de gestão, adotado no Estado, e quanto à atuação de fiscalização pelos controles interno e externo. A metodologia utilizada foi estudo de caso com análise qualitativa, com triangulação de fonte de dados a partir de uma abordagem multimétodo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas aos responsáveis pelas organizações sociais que atuam na saúde pública do Estado, além da observação direta. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o modelo de gestão adotado no Estado trouxe uma flexibilização maior no gerenciamento das unidades de saúde e, em especial, de recursos humanos. Permitiu verificar também que os contratos de gestão, por meio de parcerias com as organizações sociais de saúde, demandam o aperfeiçoamento de mecanismos de governança, sobretudo quanto à transparência, e que as metas e indicadores estabelecidos necessitam serem mais bem planejados, que a regulação precisa se estruturar para uma melhor atuação em relação aos novos atores institucionais, e, por fim, que deve existir uma interação maior entre os diversos controles que fiscalizam o terceiro setor, de forma a contribuir no aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado. A pesquisa evidenciou que a fiscalização dos Tribunais de Contas contribui para a redução na assimetria de informação, mediante a publicização do comparativo de metas e resultados, contido no relatório de execução do contrato de gestão...
The objective of this research was to analyze the management model of healthservices adopted by the SES/PE, instrumented through social organizations, from theperspective of the external control exercised by the Court of the State ofPernambuco. It was also necessary, the perception of social health organizationsregarding their integration into the management model, adopted in the state, andabout the role of monitoring by internal and external controls. The methodology usedwas a qualitative case study analysis, with triangulation of data source from a multimethodapproach. Data collection was conducted through desk research andinterviews with responsible social organizations working in public health in the state,as well as direct observation. The survey results showed that the management modeladopted in the State has brought greater flexibility in the management of healthfacilities and in particular human resources. Also allowed the verification that themanagement contracts, through partnerships with social health organizations, requirethe improvement of governance mechanisms, especially with regard to transparency,and the targets and indicators set need to be better planned, the precise regulation tostructure for better performance in relation to new institutional actors, and finally,there must be greater interaction between the various controls that oversee the thirdsector in order to contribute to the improvement of the management model adopted.The research showed that the supervision of Supreme Audit helps to reduce theasymmetry of information by publicizing the comparative goals and results, containedin the execution of the management contract report...
Subject(s)
Humans , Cost Control , Health Services Administration , Modernization of the Public Sector , Social Control, Formal , Social Organization , Brazil , Efficiency, Organizational , Health Knowledge, Attitudes, Practice , Management Audit , Health Services Research/organization & administration , Contract Services/organization & administration , Unified Health System/organization & administrationABSTRACT
OBJECTIVE: this study was aimed at analyzing the participation of a committee formed by representatives of the community in tuberculosis control based on a participatory management model. METHOD: this is a Case Study involving a tuberculosis committee with data collected through semi-structured interviews conducted with nine individuals. The data, organized through the Association of Ideas Map technique, were analyzed based on the Social Constructionism perspective. RESULTS: the participation of the Tuberculosis Committee studied was shown to be effective and associated with aspects articulated according to the measures taken by the social parties involved in the committee, culminating with assistances inserted into certain parts of the town's co-management. CONCLUSION: it was concluded that the reality of this case study shows that relationships among civil society can guide the management model in the search for effective processes of tuberculosis control. .
OBJETIVO: o objetivo deste estudo foi analisar a participação de um comitê com representantes da sociedade no controle da tuberculose em um modelo de gestão participativa. MÉTODO: trata-se de Estudo de Caso de um Comitê de Tuberculose, com dados coletados por meio de entrevistas semidirigidas, aplicadas em nove sujeitos. Os dados, organizados pela técnica de Mapa de Associação de Ideias, foram analisados à luz da perspectiva Construcionista Social. RESULTADOS: observou-se que a participação do Comitê de Tuberculose estudado mostra-se efetiva e associada a aspectos que se articulam de acordo com as ações realizadas pelos atores sociais, envolvidos no Comitê, culminando com assistências inseridas em certos segmentos da cogestão do município. CONCLUSÃO: conclui-se que a realidade, impressa neste estudo de caso, mostra que relações entre a sociedade civil podem nortear o modelo de gestão na busca de processos efetivos para o controle da tuberculose. .
OBJETIVO: la finalidad en este estudio fue analizar la participación de un comité con representantes de la sociedad en el control de la Tuberculosis en un modelo de gestión participativa. MÉTODO: se trata de un Estudio de Caso de un comité de tuberculosis con datos recolectados mediante entrevistas semi-estructuradas aplicadas a nueve sujetos. Los datos, organizados mediante la técnica de Mapa de Asociación de Ideas, fueron analizados a la luz de la perspectiva Construccionista Social. RESULTADOS: se observó que la participación del Comité de Tuberculosis estudiado se muestra efectiva y asociada a aspectos que se articulan según las acciones desarrolladas por los actores sociales, involucrados en el comité, culminando con asistencias insertadas en determinados segmentos de la cogestión del municipio. CONCLUSIÓN: se concluye que la realidad, impresa en este estudio de caso, muestra que relaciones entre la sociedad civil pueden nortear el modelo de gestión en la búsqueda de procesos efectivos para el control de la Tuberculosis. .
Subject(s)
Humans , Social Control Policies , Tuberculosis/prevention & control , Brazil , Professional Staff CommitteesABSTRACT
O artigo tem o objetivo de avaliar a participação do Conselho Local de Saúde na discussão sobre a inclusão das ações de saúde mental na Estratégia Saúde da Família em uma Unidade de Saúde da Família de Porto Alegre-RS. Estudo avaliativo qualitativo, desenvolvido a partir dos pressupostos teórico-metodológicos da Avaliação de Quarta Geração. Para a coleta de dados utilizamos observação e entrevistas individuais com 14 trabalhadores do referido serviço de saúde. Os dados foram analisados por meio do Método Comparativo Constante. O Conselho Local de Saúde foi avaliado pelos trabalhadores como um facilitador no processo de inclusão das ações de saúde mental na atenção básica. Frente a isso e, de acordo com o caráter formativo do processo avaliativo, os dados da pesquisa foram apresentados aos membros do conselho local, uma vez que essa instância deliberativa pode possibilitar a ampliação da discussão sobre a inclusão da saúde mental na atenção básica.
The aim of this paper is to evaluate the participation of Local Health Council in the discussion about the inclusion of mental health actions in the Family Health Strategy at a Family Health Unit in Porto Alegre-RS. A qualitative assessment study was developed, based on the theoretical-methodological principles of Fourth Generation Evaluation. To collect data, observation and individual interviews with 14 workers from the health center studied were used. The data were analyzed using the Constant Comparative Method. The local health council was evaluated as a facilitator in the inclusion process of mental health actions in primary health care. Thus, according to the educative nature of the evaluation process, the data were presented to members of the local council, as this deliberative entity can permit a broader discussion on the inclusion of mental health in primary care.
El artículo tiene el objetivo de evaluar la participación del Consejo Local de Salud en la discusión sobre la inclusión de acciones de salud mental en la Estrategia Salud de la Familia junto a los integrantes del Consejo Local de Salud de una unidad de salud familiar de Porto Alegre-RS. Estudio de evaluación cualitativo, desarrollado con la metodología de Evaluación de Cuarta Generación. Para la recolección de datos se utilizó la observación y entrevistas individuales con 14 trabajadores del servicio de salud estudiado. Los datos fueran analizados por medio del Método Comparativo Constante. El consejo local de salud fue evaluado como un facilitador en el proceso de inclusión de acciones de salud mental en atención primaria de salud. Así, y de acuerdo con el carácter formativo del proceso de evaluación, las informaciones fueron presentadas al consejo local, ya que esa instancia deliberativa puede posibilitar la ampliación de la discusión sobre la inclusión de la salud mental en la atención primaria.
Subject(s)
Humans , Social Control, Formal , Health Evaluation , Mental Health , Family HealthABSTRACT
Este trabalho objetiva conhecer as representações sobre segurança alimentar e nutricional dos membros do Conselho de Alimentação Escolar de um município do oeste catarinense. O conceito de segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das mais importantes estratégias adotadas pelo Governo Federal com vistas à melhoria das condições de segurança alimentar e nutricional da população escolar. Os Conselhos de Alimentação Escolar são estruturas flexíveis de gestão dessa política pública, pela via do controle social. Este se trata de um estudo transversal qualitativo, que adota o referencial teórico-metodológico da análise de conteúdo e da teoria das representações sociais. São entrevistados todos os membros do conselho municipal de alimentação escolar (n=14). As falas são agrupadas em categorias, sendo as mais citadas: higiene (n=12), qualidade nutricional (n=8), aceitabilidade (n=4) e acesso regular (n=3). As categorias sustentabilidade e direito à alimentação não são citadas. A configuração do conselho sugere pouca representatividade. Os resultados indicam a necessidade de qualificação dos conselhos no sentido da construção de uma participação social comprometida e de uma compreensão ampliada sobre segurança alimentar e nutricional, de forma a contribuir para o exercício de um controle social efetivo e sintonizado com a política de alimentação escolar.
Subject(s)
Humans , Health Councils , Social Control, Formal , Nutritional Sciences , Community Participation , Nutrition Programs and Policies , Health Promotion , Food SecurityABSTRACT
Objetivou-se, neste trabalho, relatar a experiência de um processo de discussão dos resultados de uma pesquisa sobre controle social na atenção básica à saúde. Descreve-se o processo de planejamento, desenvolvimento e avaliação de dois encontros educativos participativos realizados com 12 enfermeiras. Apresentam-se as expectativas e a avaliação das participantes; suas reflexões sobre os resultados da pesquisa; e a re-elaboração das ações de fortalecimento do controle social na saúde. Foram apontadas novas possibilidades de atuação na área e os diferentes responsáveis pela sua execução. Foram relatadas ações de responsabilidade do profissional de enfermagem, evidenciando a existência de um papel no âmbito do controle social a ser desempenhado pelo enfermeiro na atenção básica à saúde.
The objective of this study was to discuss the findings of a study on social control in primary care services with registered nurses. The planning, development, and evaluation of two educational meetings with 12 registered nurses are described. Participants' expectations, reflections, and evaluations of the findings of the study are discussed. Reinstatements of actions that might strengthen health-related social control are also discussed. New decision-making approaches and key players to implement them were recommended. In addition, there were recommendations regarding the roles of registered nurses regarding social control in primary care services.
En este estudio se tuvo como objetivo, relatar la experiencia de un proceso de discusión de los resultados de una investigación sobre control social en la atención básica de salud. Se describe el proceso de planificación, desarrollo y evaluación de dos encuentros educativos participativos realizados con 12 enfermeras. Se presentan las expectativas y la evaluación de las participantes; sus reflexiones sobre los resultados de la investigación; y la reelaboración de las acciones de fortalecimiento del control social en la salud. Fueron señaladas nuevas posibilidades de actuación en el área y los diferentes responsables por su ejecución. Así mismo se relataron acciones de responsabilidad del profesional de enfermería, evidenciando la existencia de un papel en el ámbito del control social a ser desempeñado por el enfermero en la atención básica de salud.
ABSTRACT
Partimos do pressuposto de que a enfermeira da atenção básica pode desempenhar um papel importante na construção do controle social no Sistema Unico de Saúde. Tivemos como objetivos analisar as concepções e identificar as ações de controle social de enfermeiras de unidades de atenção básica à saúde de um município do interior paulista. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e analisados qualitativa e quantitativamente. As concepções foram analisadas em quatro categorias temáticas: usuários avaliando e construindo um serviço de saúde melhor; o conselho gestor é importante, mas precisa funcionar; é preciso aprender a participar; e trabalho de formiguinha: orientando a população na construção do controle social. As enfermeiras relataram realizar várias ações visando à participação social, porém, outras ações ainda precisam ser implementadas na atenção básica para o fortalecimento do controle social na saúde.
This study is based on the supposition that the primary health care nurse can perform an important role in the construction of effective social control in the Brazilian Public Heatlh Care System (Sistema Unico de Saúde). The objectives of this research are to analyze nurses' who work in primary public health care institutions in the city of São Paulo, Brazil conceptions and identify their activities of social control. The data was collected using semi-structured interviews and analyzed through qualitative and quantitative methods. The principle conceptions were placed into four thematic categories: the users evaluating and constructing better health care; management is important but needs efficiency; it is necessary for people to learn to take part; and ant work: orienting the population in the construction of social control. The nurses related that they achieve many activities which seek social participation, but other actions must be implemented within basic care for the strengheening of social control in health care.
Partimos del presupuesto de que la enfermera de la atención básica puede desempeñar un importante papel en la construcción del control social en el Sistema Unico de Salud. Los objetivos de este estudio fueron los de analizar las concepciones e identificar las acciones de control social de enfermeras que trabajan en las unidades de atención básica de salud de un municipio del interior del estado de Sao Paulo. Los datos fueron recolectados mediante entrevistas parcialmente estructuradas, y analisados cuanti-cualitativamente. Las concepciones fueron analisadas a partir de cuatro categorias temáticas: usuarios evaluando y construyendo un servicio de salud mejor; el consejo gestor es importante, pero debe funcionar; para ello, es necesario aprender a participar; y, el trabajo de hormiguita: orientando la población en la construcción del control social. Las enfermeras relataron que realizan varias acciones teniendo en vista la participación social, sin embargo, otras acciones necesitan ser implementadas en la atención básica para el fortalecimiento del control social en la salud.